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Última atualização: 10/09/2024

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1.2. Serviços Oferecidos

O www.livromoz.com oferece uma vasta biblioteca de livros em formato PDF, disponíveis para download gratuito. O uso dos serviços é inteiramente gratuito para os usuários, respeitando os direitos autorais e as disposições legais de cada obra.

1.3. Propriedade Intelectual

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1.4. Uso Permitido

O usuário está autorizado a:

  • Acessar, baixar e utilizar os livros disponibilizados no site para uso pessoal e educacional.
  • Compartilhar os livros, desde que não haja fins comerciais envolvidos e que os créditos dos autores sejam mantidos.

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  • Revender, distribuir ou utilizar o material disponibilizado para fins comerciais sem a devida autorização.
  • Fazer o upload de materiais que infrinjam direitos autorais ou qualquer outro direito de terceiros.

1.5. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por garantir que o uso do site e o download de qualquer material esteja em conformidade com as leis de direitos autorais vigentes em seu país. O www.livromoz.com não assume responsabilidade por qualquer uso inadequado dos materiais oferecidos.

2. Política de Privacidade

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2.5. Segurança

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3. Alterações nos Termos de Uso e Política de Privacidade

O www.livromoz.com se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar regularmente esta página para estar ciente de quaisquer mudanças.


4. Contato

Se você tiver qualquer dúvida ou sugestão relacionada aos Termos de Uso ou à Política de Privacidade, entre em contato connosco através do e-mail: geral@livromoz.com.

5. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos pelas leis de Moçambique. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.

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